Posse, escritura e registro não são expressões equivalentes. Entender suas funções ajuda a organizar a análise de um imóvel e a identificar quais informações ainda precisam ser obtidas.
Posse: uma relação com o bem
A posse se relaciona ao exercício de poderes sobre a coisa. Para examiná-la, podem ser relevantes a origem da ocupação, os contratos, os atos praticados no imóvel e a existência de oposição. A posse não deve ser automaticamente confundida com a titularidade registral.
Escritura: a formalização do negócio
A escritura pública é um instrumento de formalização de negócios jurídicos. O Código Civil exige essa forma em determinadas situações e também prevê exceções legais. Por isso, não é correto afirmar que qualquer contrato particular basta para todos os negócios, nem que todo negócio imobiliário exige a mesma formalidade.
Registro: atenção à matrícula
Na transferência da propriedade imobiliária entre vivos, o Código Civil estabelece o registro do título translativo como regra. A matrícula permite examinar informações registrais, mas sua leitura deve considerar o histórico dos atos e a correspondência entre o bem descrito e a realidade.
O que organizar para uma análise
Reúna a matrícula ou transcrição disponível, instrumentos de aquisição, comprovantes de cumprimento do negócio e documentos relacionados à ocupação. Plantas, memoriais e registros municipais podem ser necessários em situações específicas.
A ausência de um documento não permite, isoladamente, definir a solução. O exame conjunto pode indicar a necessidade de formalização negocial, providências registrais ou outro procedimento. A escolha depende dos requisitos do caso concreto.
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